Presidente do TST diz que associação de juízes do Trabalho tinha “interesses antagônicos” em relação a entidade dos servidores. *** O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou nota sobre os motivos que levaram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a alterar seu Regimento Interno, aprovando, por maioria, a retirada da Associação Nacional dos […]

Presidente da entidade que reúne magistrados da Justiça do Trabalho vê “retaliação” da presidência do Tribunal. TST divulgará nota. *** A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota sobre decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de retirada da entidade da composição do conselho. A medida foi proposta nesta […]

Justiça em SP nega indenização a fotógrafos que perderam a visão em um olho por bala de borracha da polícia. Justiça do DF manda indenizar por danos morais preso que perdeu um olho em briga na penitenciária. *** 1) O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização do fotógrafo Sérgio Silva, […]

MPF revela que decisão judicial sobre expulsão violenta de indígenas de fazenda em Caarapó (MS) levou 44 dias para ser cumprida.   *** O Ministério Público Federal, por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu […]

Sob o título “O interrogatório no impeachment”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Noticia-se que os senadores começam a se preparar para enfrentar uma maratona de, pelo menos, sete dias para julgar definitivamente a presidente afastada, Dilma Rousseff, em seu processo de […]

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal, designou os procuradores abaixo para comporem o Grupo de Apoio sobre Lavagem de Dinheiro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.(*) Procuradores Regionais da República: CARLA VERISSIMO DE CARLI, CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR, GUSTAVO PESSANHA VELLOSO, STELLA […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu o pagamento de auxílio-moradia para magistrados casados entre si. Acompanhando o voto do relator, ministro Herman Benjamin, a Turma concluiu que o tribunal catarinense se limitou […]

Decisão obtida pela Defensoria Pública em Ribeirão Preto garante que mulher transexual visite marido preso em condições iguais a outras mulheres. *** Um homem preso na região de Ribeirão Preto teve garantido judicialmente o direito a receber visitas de sua esposa transexual aos domingos, mesmos dias em que as demais mulheres encontram seus familiares na […]

O texto a seguir é de autoria de Sidnei Beneti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Consultado pelo Blog sobre sua expectativa em torno da gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Beneti alinhou algumas sugestões de mudanças técnico -organizacionais no sistema jurídico-judiciário. Ao […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar, nesta terça-feira (16), ação da Associação dos Magistrados de Pernambuco que questiona decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu o pagamento da verba chamada “diferença de entrância”. A decisão foi tomada em março de 2011. Baseado em decisão do Conselho Nacional […]