Será lançada nesta segunda-feira (8) em Brasília a candidatura do juiz Gervásio Santos à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no biênio 2017-2018). Ele é coordenador da Justiça Estadual da entidade e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), tendo sido eleito com a maior votação da história da entidade estadual.. Gervásio Santos lidera […]

Magistrada foi acusada de direcionar ações para favorecer empresas que tinham dívidas milionárias junto ao fisco e à Previdência Social.   A juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, sob a […]

Sob o título “Foro constitucional versus foro privilegiado”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Das mazelas do tal foro privilegiado, decorrente da função de certas pessoas, o Brasil anda farto. Também por ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se, de fato, […]

“Ao não permitir que na assessoria houvesse alguém que poderia gerar a suspeita de ações ou omissões, favorecendo terceiros em ações penais ou recursos em casos de grande repercussão (leia-se “lava jato”), o ministro Teori Zavaski deu uma lição de preocupação, respeito à opinião pública e à transparência. O recado dado, em tema que desperta […]

  Diante da festa nacional da Olimpíada, o editor do Blog deixa de lado os temas habituais e reproduz uma visão muito pessoal, exposta no Facebook, da alegria coletiva que interrompeu o baixo astral dominante: *** No dia seguinte ao da abertura da Olimpíada, assustei-me com um programa de rádio que tirou do baú uma […]

“A Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sergio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por ‘falta de imparcialidade’ e ‘abuso de […]

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou Flávia Cristina Piovesan, secretária de Direitos Humanos, para a presidência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT. Piovesan também foi designada como representante do Poder Público para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos […]

No mesmo dia em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma liminar do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e mandou de volta às grades José Vieira da Silva, prefeito do município paraibano de Marizópolis, o Superior Tribunal de Justiça noticia a revogação da prisão preventiva de Cláudia Aparecida Dias, prefeita de […]

Fachin manda de volta à prisão prefeito paraibano. Em fevereiro, Cármen Lúcia derrubou liminar e afastou “herdeiro” de um cartório.   *** O ministro Edson Fachin derrubou uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que, durante o recesso em julho, concedera liminar tirando da cadeia o prefeito José Vieira da Silva, de […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou Nota Técnica, criticando o Projeto de Lei nº 867/2015, conhecido como “Escola sem Partido”, atualmente em trâmite no Congresso Nacional. Subscrito pelo presidente da entidade, André Augusto Bezerra, o documento será enviado a todos os parlamentares. Segundo informa a AJD, “a nota defende que o projeto viola […]