Turma admite denúncia contra homem que pagou R$ 400 para uma menina de dez anos ser levada a um motel e forçada a tirar a roupa. *** Ao julgar processo sobre rede de exploração de menores que envolve políticos e empresários de Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça considerou legítima denúncia por […]

Na avaliação de uma procuradora da República, ainda que envolva outra empreiteira, a 33a. fase da Operação Lava Jato retoma fatos semelhantes aos identificados lá atrás na Operação Castelo de Areia, anulada pela Justiça. “Foi tudo anulado… Continuaram fazendo… Se o Poder Judiciário, permite, fazer o quê?”, pergunta. Na avaliação do procurador da República Carlos […]

A Defensoria Pública de São Paulo informa que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu nesta segunda-feira (1/8) medidas cautelares que devem ser observadas para preservar a vida e a integridade de adolescentes internados na unidade Cedro da Fundação Casa, em São Paulo. (*) A decisão daquela comissão da OEA decorre de pedido feito […]

O artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Vale no recebimento da denúncia o enunciado: in dúbio pro sociedade. A Justiça Federal transformou o ex-presidente Lula em réu pela acusação de obstruir as investigações da Lava Jato na ação para tentar comprar o silêncio […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo retomará a transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial. O sistema, suspenso na gestão anterior, voltará a funcionar na próxima reunião do OE, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal. O retorno das gravações era aguardado desde janeiro. Em dezembro, em entrevista à Folha, o presidente […]

Ministra Laurita Vaz, do STJ, rejeita alegação da Defensoria Pública da União de que a estatal deveria ser citada –e não dois ex-diretores. *** A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimento de três cartas rogatórias da corte distrital de Nova York, nos Estados Unidos. […]

Sob o título “Lula, a ONU e a banalidade do mau”, o artigo a seguir é de autoria de Hugo Otávio Tavares Vilela, juiz federal em Goiás. (*) *** O ex-presidente Lula protocolou denúncia de abuso de poder contra Sergio Moro na ONU. Mais uma manobra midiática e maquiavélica de uma das pessoas mais nocivas […]

*** Para o MPF, projeto de lei que tramita em regime de urgência contraria a Constituição, a jurisprudência do STF e tratados internacionais.   *** A maior participação dos militares na Olimpíada está sendo usada como justificativa para apressar a aprovação pelo Congresso de projeto de lei que transfere provisoriamente para a Justiça Militar a […]

Professores dizem esperar que a AMB e a Ajufe “não assumam discursos de ódio contra a Organização das Nações Unidas”.   *** Sob o título “O Comitê de Direitos Humanos da ONU e o corporativismo dos juízes brasileiros“, o artigo a seguir é de autoria de Claudia Maria Barbosa e Luiz Moreira, professores da PUC […]

Sob o título “Medo da prisão leva Lula à ONU“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Lula não se dá por vencido. Embora sob a proteção de alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ao qual se referiu como tribunal acovardado, […]