Na reportagem sobre o protesto de magistrados, procuradores e promotores contra o projeto do senador Renan Calheiros que pune o abuso de autoridade, a repórter da Folha Estelita Hass Carazzai revela que o juiz Sergio Moro “interrompeu uma audiência da Lava Jato para participar do ato”. “O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota em que repudia a representação do ex-presidente Lula à ONU, peça que denuncia o juiz federal Sergio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato sob a alegação de “falta de imparcialidade” e “abuso de poder”. ” É inadmissível a utilização de quaisquer […]

“Se esse projeto for aprovado, haverá risco às investigações não só da Lava Jato, mas à independência da magistratura”, afirma Sergio Moro. *** Em ato público contra o Projeto de Lei 280/2016, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (28) em Curitiba, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, […]

Na operação de busca e apreensão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, no final de junho, a Polícia Federal usou duas viaturas Mitsubishi Pajero sem placas. Os veículos ostentavam distintivos e inscrição da PF na lataria. O fato foi revelado nesta quarta-feira (27) pelo repórter Ricardo Mendonça, do “Valor“. Em nota enviada […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informa que substituiu o post da campanha “Somos Todos Juízes” que gerou críticas das associações de juízes dos Estados do Rio de Janeiro (Amaerj) e de Rondônia (Ameron). A peça criticada é reproduzida nesta página. A crítica da Amaerj foi publicada no Blog. A AMB informa que empregou uma […]

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) divulgou em seu site nota com objeções à campanha lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob o título “Somos Todos Juízes“. Segundo a entidades dos juízes do Rio de Janeiro, uma das peças da campanha apresentou uma mensagem “infeliz”, que “deprecia” os magistrados. […]

Mobilização contra o projeto de lei que altera Lei de Abuso de Autoridade ocorrerá em Curitiba nesta quinta-feira (28), às 15h. *** Juízes federais, juízes estaduais, procuradores da república, promotores públicos, procuradores de justiça, delegados da Polícia Federal e estadual e servidores públicos realizam ato, nesta quinta-feira (28), em Curitiba, contra o projeto de lei […]

Sob o título “Abuso contra autoridade”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** A ressurreição, pelo presidente do Senado Renan Calheiros, de anteprojeto de lei que pune abuso de autoridade tem dado pano pra manga. E o tem, sobretudo, ao […]

A juíza Eliane Cássio da Cruz, Hortolândia, concedeu liminar para cancelar “Festa do Peão de Hortolândia“, prevista para realizar-se a partir desta quarta-feira (27) até o próximo domingo (31). A decisão, tomada nesta última sexta-feira (22), determina que os organizadores divulguem o cancelamento do evento e façam a devolução do valor dos ingressos nos postos de […]

O governo federal não vem repassando ao governo do Pará os recursos necessários para a manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita). Segundo o Ministério Público Federal, o atraso coloca em risco a vida de 24 pessoas incluídas no programa. Outros 19 casos aguardam recursos para inclusão no Provita. […]