Em final de gestão, corregedora cita apoio de 16 juízes e 40 servidores. *** A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, assinou três portarias com elogios públicos a 16 magistrados, 12 servidores da corregedoria e 28 servidores do Superior Tribunal de Justiça que auxiliaram os trabalhos de apoio em sua gestão (biênio 2014/2016). Andrighi […]

Sob o título “O STF está certo: a presunção de inocência é relativa“, o artigo a seguir é de autoria de Diego Dutra Goulart, promotor de Justiça do MP-SP e bacharel em Direito pela PUC-SP. *** O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a execução da pena pode ser iniciada após decisão condenatória em […]

Não cabe ao Poder Judiciário majorar o valor do auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal para equipará-lo ao recebido pelos servidores dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A tese foi reafirmada na última quarta-feira (20) pela Turma Nacional de Uniformização dos […]

Corte federal funcionará em regime de plantão entre 5 e 22 de agosto. Na semana seguinte, mutirão distribuirá os processos acumulados.   O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, decidiu suspender a distribuição de processos entre 5 e 22 de agosto, durante a Olimpíada. Nesse período, os órgãos de […]

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, diz que a prioridade do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais é a questão da execução provisória da sentença penal. Vice-presidente do conselho, ele diz que a entidade fará um trabalho de defesa jurídica e institucional dessa medida. Em entrevista ao […]

O artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e ex-procurador regional da República. *** A Polícia Federal prendeu no dia 21 de julho deste ano, dez brasileiros suspeitos de planejar um ataque terrorista durante a Olimpíada do Rio, que começa no próximo dia 5. Conforme a Folha revelou, as forças de […]

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados  (Enfam), realiza a Primeira Jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio”, no dia 22 de agosto, no auditório do Conselho, em Brasília. O objetivo é aprimorar a prática dos meios extrajudiciais […]

O Ministério Público Federal está apurando a conduta da Prefeitura de São Paulo, que teria proibido a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de projetar a bandeira nacional no painel digital de sua sede, na Avenida Paulista. A decisão foi tomada neste mês pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da […]

Sob o título “A Justiça Federal de segunda instância e o combate à impunidade“, o artigo a seguir é de autoria dos juízes federais Roberto Veloso, Patricia Daher Lopes Panasolo e Ricardo Rabelo (*). *** O Brasil vive, nos últimos anos, o ápice de um processo de ajustamento democrático, em que as instituições passam a […]

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, designou o grupo de trabalho de procuradores e promotores que vai auxiliar nos próximos seis meses o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A tropa auxiliar vai realizar oitivas, participar da produção de provas […]