“Acho que se precisa rasgar o véu de hipocrisia que cobre as relações político-eleitorais no Brasil”, afirmou o publicitário João Santana, que admitiu em depoimento ter recebido US$ 4,5 milhões em caixa dois na campanha presidencial de 2010, segundo revela Bernardo Mello Franco, nesta sexta-feira (22), na Folha. Em dezembro de 1994, o empresário Paulo […]

“Abusar do acesso à Justiça, recorrendo para perder, impõe, unilateralmente, custos ao consumidor e ao orçamento público. Salários de juízes, procuradores, defensores, serventuários, aposentadorias, despesas com imóveis, custeio de tecnologias e por aí vamos.” A avaliação é de Joaquim Falcão, professor da Escola de Direito RJ da Fundação Getulio Vargas, em artigo na Folha, nesta […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se nesta quinta-feira (21) com representantes da Polícia Militar de São Paulo para avaliar o funcionamento do sistema de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem). O sistema –implantado em outubro– permite que policiais militares, em horário […]

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) divulgou Nota Pública em que manifesta preocupação com os fatos ocorridos na Turquia e  repudia o afastamento de promotores e magistrados, muitos deles presos ilegalmente. Segundo a entidade, o desrespeito à independência judicial “agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre e será ampliada para outras unidades se a medida […]

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou um aplicativo para telefones celulares e tablets que permitirá ao cidadão enviar informações sobre a prestação de serviços públicos por parte do Estado e dos municípios de São Paulo. Segundo o presidente do órgão, Dimas Eduardo Ramalho, o objetivo é “incentivar o cidadão a ser […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota sobre a detenção de juízes e promotores na Turquia. “A atuação plena e autônoma dos magistrados é fundamental em qualquer nação”, afirma o presidente da AMB, João Ricardo Costa. *** Eis a íntegra da manifestação:   Diante da alarmante situação vivida na Turquia, após tentativa de golpe […]

Um homem denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter proferido palavras pejorativas contra colega de trabalho não conseguiu trancar ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi da Sexta Turma. O caso aconteceu em 2013, no Pará. De acordo com a denúncia, a vítima encontrava-se em sua sala de […]

Donos da cervejaria Malta –que deve cerca de R$ 2 bilhões em tributos à União– são acusados de falsidade ideológica e fraude processual. *** O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, de Assis (SP), recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) e […]

“Faz todo sentido o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, analisar as taxas de reforma recursal quando discute o início da execução da pena a partir da segunda instância. Se anteciparmos o cumprimento da sentença, quantas pessoas serão presas e depois soltas quando ocorrer o trânsito em julgado? Quantos condenados deixam de cumprir pena […]