Sob o título “Conflitos trabalhistas: qual conciliação?”, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).* *** No último dia 23 de junho, o Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a União da obrigação de indenizar particular que ocupava o Jardim Botânico do Rio de Janeiro de forma ilícita. Após o despejo, foi questionado na Justiça o cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local. O Tribunal Regional Federal da 2ª […]

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe) pediram liminar no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público.(*) As duas entidades questionam lei estadual e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a […]

Um importante instrumento da Operação Lava Jato, capaz de gerar benefícios para a sociedade se for respeitado, é a exigência de que as grandes empresas, notadamente as empreiteiras, sejam éticas e transparentes em seus negócios. Nas últimas décadas, algumas empreiteiras não se davam ao trabalho de esclarecer operações suspeitas. Quando consultadas previamente pela imprensa, muitas […]

No final dos anos 80, um artigo de autoria do editor deste Blog, publicado na Folha sob o título “Um Mito Plantado na Avenida Paulista“, tentou colocar na dimensão devida a perda de influência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), então citada na mídia como a “poderosa entidade da indústria”.(*) “Ninguém […]

A Corregedoria da Justiça Federal decidiu colocar uma lente de grau na distribuição de processos eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. O órgão é responsável pelos processos que tramitam no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Independentemente das conclusões, é relevante o cuidado tomado pela Corregedoria. […]

Conselheiro do CNJ opina pelo reaproveitamento do magistrado –suspeito de fraude eleitoral– “para realização dos ideários da alma”. O Tribunal de Justiça de São Paulo deverá iniciar “processo administrativo necessário ao reaproveitamento” do juiz Marcello Holland Neto nas atividades judicantes. A determinação é do conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça, que julgou monocraticamente […]

Barroso mantém decisão “para preservar a dignidade do Judiciário”. *** O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar requerida pelo juiz Marcelo Testa Baldochi, que pretendia suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou seu afastamento da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Maranhão. (*) O juiz é investigado por “reiterado […]

Dirigentes de 13 entidades que representam juízes, membros do Ministério Público, auditores da Receita Federal, Delegados da Polícia Federal, agentes, peritos e escrivães da PF firmaram Nota Pública em que defendem o cumprimento de acordos em torno da recomposição da remumeração dessas categorias. Essas categorias –que atuam no combate à corrupção– protestam contra a paralisação […]

Sob o título “Fim de Feira“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Na vida, só aquilo que muda permanece verdadeiro. O dinamismo das coisas, das inúmeras circunstâncias de luta terrena, nos leva à constatação da fragilidade das posições humanas. Ora se […]