* Processo contra duas desembargadoras do Pará pode entrar na pauta do CNJ ainda neste ano. Relator corrige informações do Blog.   * Caso chegou ao CNJ em 2011. Em 2014, liminar de Lewandowski suspendeu afastamento das juízas,  decisão revogada em fevereiro.     O Blog recebeu a mensagem reproduzida abaixo, enviada pelo conselheiro Luiz […]

Sob o título “Justiça seletiva”, o artigo a seguir, que trata da soltura do ex-ministro Paulo Bernardo, é de autoria do desembargador Edison Vicentini Barroso, do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A rigor, a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de revogar a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fossem encaminhados ao ministro Dias Toffoli os autos da reclamação em que a mesa do Senado Federal pediu a invalidação da busca e apreensão domiciliar no imóvel funcional da senadora Gleisi Hoffmann, em investigação penal instaurada contra o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. O decano –que […]

  O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou nova portaria sobre a criação do Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta. Na portaria anterior, publicada no “Diário Oficial da União” do último dia 27/6, não constava do artigo 2º, referente à composição do grupo, que o ministro será o presidente do núcleo. […]

Votos vencidos, os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber lamentam os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), que questionou os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho na Lei 13.255/2016. Os ministros Celso de Mello, Ricardo […]

Sob o título “Operação Boca-Livre”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Relembro que, em 2011, a capela São Pedro de Alcântara, uma das joias do Palácio Universitário, na Praia Vermelha, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, foi devastada por […]

“Me parece estranho, de pronto, que uma decisão de juiz de primeiro grau seja apreciada diretamente pelo Supremo. Não há que se falar em competência originária do STF no caso.” Do jurista Carlos Mario Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, citado em reportagem de André Guilherme Vieira, no jornal “Valor Econômico“, sobre a decisão do […]

A instituição da “investigação criminal de defesa”, a ser exercida por advogados, foi considerada uma sugestão polêmica e esdrúxula por membros do Ministério Público Federal. A proposta de estudar a normatização desse direito foi apresentada na semana passada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ao Conselho Federal da OAB, como forma de “restabelecer […]

O Conselho Nacional de Justiça afastou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Damasceno Freitas, e abriu três processos administrativos disciplinares contra o magistrado. Nesta terça-feira (28), o colegiado apreciou seis processos contra o desembargador. Em três casos, os conselheiros seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O […]

O texto a seguir, sobre a visita de estudantes ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi divulgado pela assessoria de imprensa do TJ-SC:   Alunos do 3º ano da Escola Cora Coralina, do bairro Rio Tavares, visitaram nesta tarde (28/6) as dependências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As crianças, na faixa etária […]