A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pùblica de apoio ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, refutando as críticas ao magistrado que determinar a busca e apreensão na casa do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Segundo a Ajufe, o privilégio de foro de que goza a senadora Gleisi Hoffmman, sua mulher, […]

Sob o título “A democratização do Judiciário: o momento para uma discussão racional“, o artigo a seguir é de autoria de André Augusto Salvador Bezerra, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD). (*)   *** O atual momento do país evidencia a insuficiência da vigência, sem efetiva aplicação, de uma Constituição […]

Até esta sexta-feira, a Polícia Federal não havia localizado o mentor de organização criminosa descoberta durante a Operação Anaconda.   O Ministério Público Federal informa que foi expedida na semana passada uma ordem de prisão contra o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. O Superior Tribunal de Justiça atendeu a pedido do MPF para que […]

Do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao votar sobre o recebimento da denúncia contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decisão tomada por unanimidade e que torna o parlamentar réu pela segunda vez: “Assim como historicamente se tornou inaceitável discriminar negros, assim como historicamente se tornou inaceitável bater em mulher, assim como historicamente […]

  O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia, enviou a correspondência abaixo, contestando informações do post intitulado “Justiça cega, faca amolada – 2“, publicado no último domingo (20). O post trata de exemplos de descumprimento dos prazos para a retomada de julgamentos em casos de votos vista e liminares na gestão […]

Luislinda Valois quer melhor qualidade de vida “para o preto, pobre, periférico, o gay, a lésbica, o pessoal de religiões de matriz africana”.   *** A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita da secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira (22) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O ministro foi indicado, por aclamação, no dia 1º de junho, pelo Pleno do STJ, para substituir a atual […]

* Estrutura de pessoal revela disparidade nas várias unidades no país. * Dados indicam necessidade de manter o controle externo da polícia.     O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgará nesta terça-feira (21) a quinta edição da publicação “Ministério Público – Um Retrato”. (*) O documento traz dados sobre a atuação funcional e […]

O Blog retoma assunto levantado na semana passada, quando tratou da gestão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram citados exemplos de descumprimento dos prazos para a retomada de julgamentos em casos de votos vista e liminares. Diante do processo sucessório que se […]

Sob o título “Reflexões sobre o caso dos magistrados do Paraná contra a ‘Gazeta do Povo’”, o artigo a seguir é de autoria de José Augusto Garcia de Sousa, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. (*) *** Em virtude da reportagem “Igreja Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, publicada na “Folha […]