A velha prática de advogados atuarem nas Cortes em que seus pais são magistrados –-popularmente conhecida como “filhotismo”, expediente que motivou recente reportagem na Folha (*)-– foi proibida pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e está sendo contestada pela primeira vez no Conselho Nacional de Justiça. Uma parte que está processando um plano de […]

É relevante a decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por maioria, acompanhou, em embargos infringentes, o voto do Desembargador Cesar Ciampolini, negando um pedido de direito ao esquecimento. O julgamento abre importante precedente sobre tema de direito constitucional em que se contrapõem os valores da liberdade […]

O grupo “Magistratura Free” divulgou texto da “Carta de Curitiba“, que traça as linhas do movimento e esclarece os motivos da homenagem ao juiz Sergio Moro, considerado “exemplo público de juiz independente”. “Não temos partido, ideologia, filosofia ou interesses que não sejam os estritamente ligados à preservação do Estado Democrático de Direito”, afirma o documento. […]

Espera-se uma revoada de togas em Curitiba nesta sexta-feira (17), quando cerca de 180 magistrados e acompanhantes promovem um jantar de confraternização com a presença do juiz da Operação Lava Jato. É o que revela texto de autoria do editor deste Blog, publicado hoje na Folha. Neste sábado (18), Moro fará fará uma palestra no […]

As três maiores entidades da magistratura –AMB, Ajufe e Anamatra– emitiram nota conjunta em que manifestam preocupação com o risco de ingerência e manobras políticas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante de notícias sobre indicação de candidatos a vaga no colegiado. As associações defendem uma revisão das possíveis candidaturas vinculadas a atividades políticas e […]

Sob o título “Notável saber jurídico e reputação ilibada exigem idade?“, a nota a seguir é de autoria de Lucas de Castro Rivas. Foi enviada ao Blog com pedido de publicação, por ter sido mencionado no post intitulado “Revistas veem Eduardo Cunha de olho no CNJ“. *** Tem repercutido na imprensa escrita a minha indicação […]

Sob o título “Assessor da ‘tropa de choque’ de Cunha tenta cadeira no CNJ“, o site da “Veja” publica: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle do poder Judiciário, pode ter como um de seus próximos conselheiros um personagem-chave para que o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de […]

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e afastou preventivamente uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) das suas funções judicantes. Segundo o MPF, a desembargadora é suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, […]

  Jornalistas da “Gazeta do Povo”, do Paraná, estão entre os profissionais vencedores do Prêmio AMB de Jornalismo em 2015. Dois profissionais da equipe premiada no ano passado assinaram neste ano reportagens sobre os vencimentos da magistratura do Paraná que levaram juízes a moverem ações de indenização. A premiação foi um dos temas que o […]

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, entende que as ações de indenização movidas por juízes em dezenas de cidades paranaenses contra jornalistas da “Gazeta do Povo” podem ser consideradas um “suicídio institucional”. Em carta enviada a magistrados do Paraná na última sexta-feira (10), Costa critica a atuação da Associação dos […]