Sob o título “Nova lei de abuso de autoridade: de polêmicas, limites e excessos“, o artigo a seguir é de autoria do juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano e do advogado Alamiro Velludo Salvador Netto. (*) *** No ambiente acadêmico, formou-se há algum tempo consenso quanto à necessidade de elaboração de uma nova lei de […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou os membros do Ministério Público Federal que vão auxiliá-lo na análise dos desdobramentos das investigações da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba em tramitação no Supremo Tribunal Federal. (*) O grupo de trabalho é composto pelos seguintes membros: JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAUJO SÁ ALESSANDRO JOSE FERNANDES DE […]

O presidente da Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, estará à frente de delegação que virá ao Brasil na próxima semana para participar de reuniões com autoridades do Legislativo e do Executivo. O objetivo é demonstrar as preocupações da entidade com a deterioração da situação dos direitos humanos no governo Bolsonaro. A HRW é uma […]

Em junho de 2017, a Folha revelou uma história que sensibilizou os leitores. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, que assegurou à dona Izaura, então com 77 anos, o direito de continuar na posse de Leozinho, um papagaio. […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai proferir a conferência magna de abertura do “1º Curso Nacional sobre Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”, nesta quarta-feira (9), em Brasília. O evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os ministros João Otávio de Noronha (presidente do […]

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

“O procurador-geral da República pode muito, mas não pode tudo.” Augusto Aras confirmou, nos primeiros dias de gestão, a tese que levantou quando disputava o cargo. A frustrada tentativa de viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, com despesas pagas pelo Ministério Público Federal, é um episódio com […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, voltou a intimar a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante da omissão de informações sobre os gastos com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano. Naquele mês, o tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento […]

Sob o título “Acesso à Justiça: o papel do CNJ no tratamento de conflitos”, o artigo a seguir é de autoria de Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (*) Nesta semana, Ávila assumiu a presidência da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, designado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ. *** Ficou […]

A viagem da comitiva da Procuradoria-Geral da República ao Vaticano, para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, foi estimada inicialmente em R$ 67,5 mil. Aras viajará em companhia da mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras e do subprocurador-geral Alcides Martins. O PGR viajará em classe […]