O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fará a palestra de abertura do Terceiro Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), em São Paulo, de 4 a 6 de abril. O tema do evento é “Combate à corrupção, sistema de justiça criminal e Poder Judiciário”. O encontro será realizado na Apamagis (Associação […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do Twitter, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional. Durante interrogatório em Minas Gerais, a procuradora […]

Sob o título “Império da impunidade”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Com certeza, os integrantes da Lava Jato não imaginaram chegar onde chegaram, mas estão completando um ciclo virtuoso de cinco anos de […]

Entre os processos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar nesta terça-feira (12) está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre o auxílio-alimentação de magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A liminar impediu o pagamento a juízes e desembargadores do TJ-PE de quaisquer diferenças de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de indenização de R$ 100 mil a Joaquim Divino Mazer, ciclista de 79 anos, atingido por caminhão quando tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna amputada. De forma […]

Em sua coluna na Folha, neste domingo (10), sob o título “Licença para envenenar”, o jornalista Janio de Freitas revela que nos 42 dias úteis de janeiro e fevereiro, o governo Jair Bolsonaro concedeu 74 novas licenças de agrotóxicos. “Mais de 4 por hora de expediente”, calcula o colunista. Editor de Agropecuária da Gazeta Mercantil […]

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima terça-feira (12) recurso do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que moveu ação de indenização contra a Editora Globo e a Caixa Econômica Federal. (*) O caseiro acusa a editora de ter denegrido sua imagem em uma matéria publicada na Revista Época. Além disso, […]

  A violência foi tão explícita que a reprodução do vídeo em que um policial quebra o braço de um dirigente do PT numa delegacia chegou a ser precedida pelo alerta de “cenas fortes”. Reportagem de Catia Seabra e Rogério Pagnan, da Folha, revela que “o advogado Geovani Doratiotto, 29, presidente do PT de Atibaia […]

As mulheres representam apenas 38% da magistratura, segundo recente pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. A participação feminina na composição da sociedade brasileira ultrapassa os 51%, segundo o último PNAD. A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com maior proporção de mulheres (47%). A Justiça Estadual vem em segundo lugar, com 36% […]