O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá decidir sobre uma questão polêmica: reformar o regimento interno para permitir que servidores e conselheiros possam exercer outras atividades, como consultorias e a advocacia. O assunto foi antecipado pelo Teletime, publicação especializada do setor. Na última quinta-feira, o jornalista Samuel Possebon registrou as posições divergentes […]

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, que se aposentará no próximo dia 8, foi homenageada na última sessão de julgamento de que participou, no dia 25 de fevereiro. Ela completou 30 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1989, em Piracicaba (*). Boujikian vai cumprir um período sabático e pretende […]

A assessoria de imprensa da Softplan enviou pedido de correção de informações publicadas neste Blog em post sobre a contratação direta da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital. Diferentemente do informado neste site, o tribunal não paga cerca de R$ 250 milhões anuais para a Softplan. Segundo a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu provisoriamente a contratação direta –sem licitação– da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. A liminar também interrompeu a euforia do presidente da corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira […]

Em comunicado da presidência, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, “em virtude do aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,30, e considerando a necessidade de revisão do valor recebido pelos servidores ativos a titulo de auxílio transporte, majorou o auxílio diário no mesmo patamar, a partir de 7/1/19”. A Secretaria de […]

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei Complementar 7/2013, que prevê a criação de mais 60 cargos de juízes no Tribunal de Justiça de São Paulo e de 10 Grupos Regionais de Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Apesar da urgência, trata-se de proposta encaminhada em 2013 pelo […]