Em artigo intitulado “A casta de toga”, publicado em 28.2 no jornal Valor Econômico, Fernando Limongi, professor do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Cebrap, lembra que “não é a primeira vez que juízes pressionam o Supremo e ameaçam paralisar atividades”. “Fizeram o mesmo em 2000, ano da aprovação da Lei de […]

Sob o título “Investigação penal contra o presidente da República”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a inclusão do presidente Michel Temer como um dos investigados em um […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo publica no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (5) portaria que institui a Comissão de Apoio ao Primeiro Grau. Segundo a portaria, o grupo “tem como missão precípua servir como canal de comunicação entre magistrados que atuem em primeiro grau e o Tribunal de Justiça, de forma a […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte estadual do país, ainda não nomeou o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau. O grupo tem a missão de fomentar, coordenar e implementar programas para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância. Em novembro, foram eleitos para o comitê […]

De Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (2): “A última reforma do Judiciário produziu muitos danos e, passados mais de 13 anos, com gastos públicos bilionários, não atingiu sequer um de seus poucos objetivos: a definição do sistema […]

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), que presta assessoria jurídica a movimentos sociais em ações judiciais, vai pedir ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o indeferimento de ingresso da rede como amicus curiae no processo que discute o pagamento de auxílio-moradia à magistratura. (*) O pedido foi negado por Fux […]

  O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia/GO, registrou nos autos elogios a um advogado que apontou erro material do magistrado em sentença. (*) Segundo relatou o site Migalhas, o advogado Rafael Lara Martins demonstrou equívoco em sentença proferida numa ação proposta por consumidora que […]

No próximo dia 16, será lançado em São Paulo Colaboração Premiada, com sessão de autógrafos na Faculdade de Direito da USP. (*) O livro tem coordenação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, e do advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini. Reúne textos de Alexandre Wunderlich, Ana Paula Martinez, Andrey Borges […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa de juízes do país, anunciou que não vai participar da mobilização prevista para o dia 15 de março, liderada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Em nota à imprensa, o presidente da AMB, juiz Jayme Oliveira, informa que a Frente Associativa, que congrega […]

“Invocar dispositivos de leis descoladas dos tempos atuais, após os ganhos institucionais decorrentes da Constituição de 1988, e distorcer o significado de institutos jurídicos à sua conveniência, põe em risco a necessária confiança que a sociedade está a depositar nas instituições do sistema de Justiça”. [Ana Lúcia Amaral] *** Sob o título, “Auxílio-Moradia é auxílio-moradia?”, […]