O autor das reflexões a seguir é o advogado Caetano Lagrasta Neto, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caetano Lagrasta é fotógrafo, autor de poemas, contos, crônicas, fez roteiros de cinema e argumentos musicais. É autor de obras jurídicas que tratam de temas sobre Direito de Família, mediação e gerenciamento do processo entre […]

Para o sociólogo Rudá Ricci, “2017 escancarou o Brasil do paradoxo”. E o futuro “pode ser idealizado, mas é nitidamente incerto e inseguro”. Ricci é doutor em ciências sociais, diretor do Instituto Cultiva, autor, entre outros, de “Nas Ruas: a outra política que emergiu em 2013” (Editora Letramento). ***   2017 foi um ano corrido […]

O Blog inicia a publicação de uma série de avaliações sobre os fatos mais relevantes de 2017 e as expectativas para 2018. O principal critério foi abrir espaço para a livre manifestação de personalidades com diferentes perfis e pontos de vista. A série tem três objetivos: promover a reflexão sobre o ano que termina, sugerir […]

Sob o título “Gilmar Mendes está na contramão da história“, o jornalista Uirá Machado publicou artigo na Folha, nesta quarta-feira (20), em que trata da atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal como sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mendes “é um ministro acostumado às batalhas retóricas, mas, em entrevista à revista ‘Veja‘, […]

Ao noticiar a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) comece a cumprir pena de prisão em regime fechado, a Folha registrou, nesta terça-feira (19), “que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá decidir, nesta terça-feira (19), qual órgão do tribunal deverá analisar recurso especial em que se discute a competência (estadual ou federal) para o julgamento de questão relativa ao fornecimento, pela Samarco, de água potável ao município de Tumiritinga (MG). A captação de água do Rio Doce, […]

O Superior Tribunal de Justiça anuncia o encerramento de uma disputa que durou quase 75 anos: a desapropriação da área do aeroporto de Vitória (ES). Um terreno com mais de cinco milhões de metros quadrados, no litoral do Espírito Santo, foi ocupado pelo governo brasileiro em 1943 para servir de base para os exércitos brasileiros […]

Sob o título “A inconstitucional condução“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. É comando impositivo, que independe da voluntariedade da pessoa, admitindo-se o […]

O texto a seguir foi enviado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, em contestação às declarações do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, reproduzidas neste Blog no post intitulado “Projeto pode criar ‘paraíso’ para prática de crimes“. O presidente da Ajufe vê no projeto uma retaliação […]

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável ao mandato de 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade aprovou parecer do relator Emerson Affonso da Costa de Moura, da Comissão de Direito Constitucional, sobre a PEC 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). A PEC propõe alterar a forma […]