“Um ano depois da conclusão formal do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, tudo que temos oficialmente é o silêncio.” A observação é de Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira, na introdução do livro “Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo“, lançamento conjunto da Letramento, Casa do Direito e FGV […]

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, acusado de irregularidades na contratação da empresa Ailanto Marketing Ltda. para promoção do jogo amistoso entre Brasil e Portugal, na reinauguração do Estádio do Bezerrão, em novembro de 2008. (*) O juiz decidiu: “Absolvo os acusados Fábio Simão, […]

Gilmar Mendes segura processo durante sete anos, derruba liminar que ele próprio concedeu e volta a retirar o caso da pauta. *** O Conselho Nacional de Justiça não tem nenhuma competência sobre o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, sendo esse o órgão máximo do Poder Judiciário nacional, a que aquele está sujeito. [ADI 3.367, […]

O texto abaixo foi enviado a amigos pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife: *** Magistrado há 35 longos e bem vividos anos, forjado na dor de uma experiência profissional sem nódoas ou grandes desacertos, temente a Deus Todo Poderoso, reconhecido comumente pelos pequeninos, minha jurisprudência sempre foi preferencialmente aquela que eu mesmo produzo […]

Há 25 anos, no dia 12 de outubro de 1992, caiu no mar o helicóptero em que se deslocavam de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo o deputado federal Ulysses Guimarães e o ex-senador Severo Gomes, ambos do PMDB. Meses antes de morrer na tragédia, Severo Gomes abandonara a vida pública, isolado e amargurado. […]

Por uma mera coincidência, o ex-ministro Delfim Netto –pela segunda vez– dedica sua coluna na Folha ao Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o noticiário trata da condenação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do STF negou recurso de Maluf, condenado em maio a 7 anos, 9 meses […]

Sob o título “Os embargos e Paulo Maluf“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Segundo o site do “Jornal do Brasil”, em 26 de setembro de 2017, após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autorizou o afastamento temporário do subprocurador-geral Rodrigo Janot de suas funções institucionais para participar como palestrante do Segundo Congresso Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a realizar-se em novembro, em Cuiabá (MT). Cumprindo a formalidade, também autorizou a presença de Janot, como conferencista, […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (10) recurso especial de professor de escola municipal que perdeu o cargo por ter supostamente esfregado a genitália no rosto de uma aluna de seis anos. (*) Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, ele tenta reformar o acórdão que manteve a […]

O Conselho Nacional de Justiça coloca mais uma vez na pauta –para a sessão desta terça-feira (10)– o processo administrativo disciplinar contra os os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia.(*) Como este Blog já registrou diversas vezes, os ex-presidentes do TJ-BA foram acusados de irregularidades no […]