Ao se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu fora da agenda oficial e da luz do dia –para discutir detalhes da posse, segundo a inconvincente versão oficial–, a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, compromete a imagem de independência da instituição. A visita registrada por um cinegrafista da TV Globo por […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou Nota de Esclarecimento em que contesta as “declarações descabidas” do ministro Gilmar Mendes, que criticou os procedimentos criminais do Ministério Público. “Os procedimentos investigatórios criminais mais agudos, todos aqueles que demandam medidas constritivas, ou que se transformam em ações penais, são controlados e verificados, sempre, pelo […]

O economista Alexandre Schwartsman diz em sua coluna na Folha, nesta quarta-feira (9), que a reivindicação salarial do Ministério Público, em meio à maior crise fiscal do país, “não é só sintoma de descolamento da realidade; trata-se tapa na cara da população, que, ao contrário dos procuradores, recebe baixos salários, corre risco de desemprego e não […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) entendeu que a União, o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo não devem mais nada ao empresário José João Abdalla Filho pelo confisco, em 1974, da área onde hoje está localizado o Parque Anhanguera, na região norte do município de […]

Promotoria recorre de decisão que não viu prática de improbidade. *** O Ministério Público de Mato Grosso recorreu de decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que considerou improcedente uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador João Madureira dos Santos, de Várzea Grande (MT). O vereador é apontado como responsável pela […]

Em entrevista concedida aos jornalistas Leandro Colon e Reynaldo Turollo Jr., publicada nesta segunda-feira (7) na Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dirige novamente suas flechas ao presidente Michel Temer e aproveita para alfinetar Raquel Dodge, que comandará o Ministério Público Federal a partir de setembro. Ao ser questionado se há uma “bala de […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai homenagear nesta segunda-feira (7), em Brasília, os 71 primeiros juízes federais do Brasil. A solenidade marca os 50 anos da reinstalação da Justiça Federal de primeira instância, em 1967. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é “resgatar a memória institucional e fomentar o conhecimento sobre seus principais […]

O advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, acusou o desembargador Eduardo Gallo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de ter lhe pedido R$ 500 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses num processo. A acusação foi feita da tribuna, em audiência realizada nesta quinta-feira (3) na 1ª Câmara Cível do TJ-SC. O episódio […]

Sob o título “As emendas parlamentares e o orçamento impositivo“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O “Epoch Times” divulgou o que segue: “Só nas primeiras semanas do mês de julho, às vésperas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

O desempenho do Supremo Tribunal Federal no impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a atuação da corte no processo contra Michel Temer (PMDB) realçam as diferenças de estilo entre o ex-presidente Ricardo Lewandowski e sua sucessora, Cármen Lúcia. A distinção está bem exposta em análise de Felipe Recondo, editor do site “Jota“, publicada nesta quinta-feira […]